“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto94.918 de 21/09/1987

  Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.

• Decreto94.900 de 17/09/1987

  Abre, a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de CZ$ 4.392.850.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto94.902 de 18/09/1987

  Declara de utilidade pública a instituição que menciona.

• Decreto94.830 de 03/09/1987

  Renova a concessão outorgada à RÁDIO NOTÍCIAS DE TATUÍ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.

• Decreto94.855 de 08/09/1987

  Autoriza a Companhia Brasileira de Infra-estrutura Fazendária - INFAZ a aumentar seu capital social.

• Decreto94.831 de 03/09/1987

  Renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE FRANCISCO BELTRÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

• Decreto9.470 de 14/08/2018

  Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013.

• Decreto94.861 de 08/09/1987

  Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$400.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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