“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 23 de Junho de 2010
Autoriza a Universidade Federal de São Carlos a alienar à Prefeitura Municipal de São Carlos faixa de terra de imóvel de sua propriedade, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto1.266 de 11/10/1994
(Revogado Decreto nº 10.930, de 2022)...
DecretoDecreto de 23 de Junho de 2010
Outorga à Linhas de Transmissão de Montes Claros Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Pirapora 2 - Montes Claros 2, Circuito Simples, em 345 kV, Subestação Itabirito 2, 500/345 kV, e Subestação Padre Fialho, 345/138 kV, no Estado de Minas Gerais.
Decreto1.263 de 10/10/1994
Ratifica a declaração de adesão aos arts. 1º a 12 e ao art. 28, alínea l, do texto da revisão de Estocolmo da Convenção de Paris para Proteção da Propriedade Industrial.
DecretoDecreto de 23 de Junho de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas São Judas Tadeu e Jerusalém", situado no Município de Itaporanga D’Ajuda, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 30 de Junho de 2010
Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Parnaíba, no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.
DecretoDecreto de 14 de Julho de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Monte das Oliveiras", situado no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 27 de Julho de 2010
Outorga concessão à Mar e Céu Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Sinop, Estado de Mato Grosso.