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“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

  • Decreto94.869 de 14/09/1987

    Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de CZ$151.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

  • Decreto9.485 de 29/08/2018

    Altera o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

  • Decreto94.834 de 03/09/1987

    Outorga concessão à RBS TV SANTA CRUZ LTDA., para explorar serviço de radio difusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

  • Decreto94.879 de 16/09/1987

    Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia da Faculdade de Educação Física de Cruz Alta.

  • Decreto9.486 de 30/08/2018

    Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores.

  • Decreto94.863 de 08/09/1987

    Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor da Secretaria-Geral e do Departamento Nacional de Produção Mineral, o crédito suplementar de CZ$350.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

  • Decreto94.836 de 03/09/1987

    Renova a concessão outorgada à RÁDIO GAÚCHA S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

  • Decreto94.832 de 03/09/1987

    Outorga concessão à Rádio Sul Cearense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará.