“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.690 de 25/04/1989
Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Policia Federal, o crédito suplementar de NCz$ 720.997,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.720 de 05/05/1989
Cria a Floresta Nacional do TapirapéAquiri.
Decreto97.726 de 08/05/1989
Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
Decreto97.728 de 08/05/1989
Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Catanduva.
Decreto97.719 de 05/05/1989
Cria a RESERVA BIOLÓGICA DO TAPIRAPÉ.
Decreto9.773 de 30/04/2019
Altera o Decreto nº 9.410, de 13 de junho de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, transforma cargos em comissão e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto97.781 de 23/05/1989
Abre à Presidência da República e aos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 16.430.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.767 de 19/05/1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "FAZENDAS ITACIRA II E III E FAZENDA ALDA", também conhecidos por "FAZENDA CRIMINOSA", classificados como "latifúndio por exploração", situados no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, compreendidos na zona prioritária fixada pelo Decreto nº 92.619, de 02 de maio de 1986, e dá outras providências.