“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.708 de 04/05/1989
Revoga os Decretos nºs 20.979, de 20 de janeiro de 1932, e 42.283, de 19 de setembro de 1967.
DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2002
Outorga à Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. concessão para exploração dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação Seccionadora Tucuruí Ampliação à Subestação Seccionadora Açailândia, localizadas nos Estados do Pará e Maranhão, e dá outras providências.
Decreto9.754 de 11/04/2019
Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
Decreto97.489 de 08/02/1989
Promulga o Acordo sobre o Estabelecimento e os Privilégios e Imunidades da Delegação da Comissão das Comunidades Européias no Brasil.
DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2002
Outorga à Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação Itumbiara à Subestação Marimbondo, localizadas no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Decreto9.755 de 11/04/2019
Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2002
Outorga à Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação Vila do Conde à Subestação Santa Maria, localizadas no Estado do Pará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2002
Outorga à Paraíso - Açu Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação Paraíso à Subestação Açu, localizadas no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.