“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto10.904 de 20/12/2021
Altera o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
Decreto10.947 de 25/01/2022
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2006
Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Decreto10.958 de 07/02/2022
Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2006
Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista de Recanto das Araras de Terra Ronca, nos Municípios de Guarani de Goiás e São Domingos, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Decreto10.954 de 29/01/2022
Torna sem efeito a declaração de revogação de decretos.
Decreto10.969 de 14/02/2022
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2022.
Decreto10.959 de 08/02/2022
Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.