“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 13 de Dezembro de 2002
Cria a Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto97.799 de 01/06/1989
Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "GLEBA OURO", classificado como "latifúndio por exploração" situado no Município de Penalva, Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto nº 92.619, de 02 de maio de 1986, e dá outras providências.
Decreto97.830 de 14/06/1989
Abre ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.950.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.816 de 06/06/1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PRIAPU", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Santa Luzia do Itanhy, no Estado de Sergipe, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.687, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Decreto97.806 de 06/06/1989
Autoriza o funcionamento do curso de Serviço Social do Centro de Ensino Integrado de Rondonópolis, Mato Grosso.
Decreto97.829 de 14/06/1989
Abre à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 428.615,00, para reforço de doações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.818 de 07/06/1989
Abre ao Ministério da Educação em favor da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o crédito suplementar de NCz$ 845.448,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.811 de 06/06/1989
Autoriza a Escola Técnica Federal de Campos a organizar e manter cursos de nível superior de ensino.