O efetivo dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, para 2022, observará o disposto na Tabela de Distribuição do Efetivo, na forma do Anexo.
A Tabela de Distribuição do Efetivo a que se refere o caput servirá como base para a aplicação das proporções estabelecidas no art. 61 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 , e para o consequente cálculo da quota compulsória.
O Comandante da Aeronáutica editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.
Fica delegada competência ao Comandante da Aeronáutica para alterar, em até vinte por cento, a distribuição dos efetivos de Oficiais de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.
Fica revogado o Decreto nº 10.618, de 5 de fevereiro de 2021 .
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.2.2022
Anexo
Texto
ANEXO
TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA PARA 2022
I - OFICIAIS-GENERAIS:
POSTO
AVIADOR
ENGENHEIRO
INTENDENTE
MÉDICO
INFANTARIA
SOMA
TENENTE-BRIGADEIRO
8
-
-
-
-
8
MAJOR-BRIGADEIRO
21
1
2
1
-
25
BRIGADEIRO
35
6
7
4
1
53
SOMA
64
7
9
5
1
86
II - OFICIAIS ATÉ O POSTO DE CORONEL:
QUADROS DE OFICIAIS
POSTOS
SOMA
CORONEL
TENENTE-CORONEL
MAJOR
CAPITÃO
PRIMEIRO-TENENTE
SEGUNDO-TENENTE
AVIADORES
312
405
435
580
508
200
2.440
ENGENHEIROS
37
63
110
280
340
-
830
INTENDENTES
147
160
150
200
210
95
962
MÉDICOS
64
142
190
350
390
-
1.136
DENTISTAS
18
53
80
160
105
-
416
FARMACÊUTICOS
10
28
30
65
45
-
178
INFANTARIA
47
75
75
100
110
55
462
ESPECIALISTAS EM AVIÕES
3
25
23
20
35
12
118
ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES
3
20
45
52
35
12
167
ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO
2
15
16
20
25
12
90
ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA
2
10
17
15
15
8
67
ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA
2
19
16
30
20
8
95
ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
2
15
35
59
55
25
191
ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO
2
15
18
21
35
12
103
ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
-
-
-
270
570
200
1.040
APOIO
0
0
0
20
130
-
150
SOMA
661
1.045
1.240
2.242
2.628
639
8.445
III - CONSOLIDAÇÃO:
POSTOS
TENENTE-BRIGADEIRO
MAJOR-BRIGADEIRO
BRIGADEIRO
CORONEL
TENENTE-CORONEL
MAJOR
CAPITÃO
PRIMEIRO-TENENTE
SEGUNDO-TENENTE
TOTAL
8
25
53
651
1.045
1.240
2.242
2.628
639
IV - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES:
QUADRO DE OFICIAIS
POSTOS
CORONEL
TENENTE-CORONEL
MAJOR
CAPITÃO
PRIMEIRO-TENENTE
SEGUNDO-TENENTE
SOMA
CAPELÃES (QOCAPL)
1
4
8
12
12
8
45
V - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS:
QUADRO DE OFICIAIS
POSTOS
MAJOR
PRIMEIRO-TENENTE
SEGUNDO-TENENTE
SOMA
OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 3ª CLASSE (QOCON)
0
0
0
0
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOA)
0
20
5
25
OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE (QOCON)
0
2.500
3.440
5.940
TOTAL
0
2.520
3.445
5.965
