“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto10.900 de 23/11/1942
Suprime cargo extinto.
Decreto10.896 de 16/12/2021
Altera o Decreto nº 10.077, de 18 de outubro de 2019, que remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
DecretoDecreto de 25 de Julho de 2006
Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina denominada Usina Hidrelétrica Passo São João, em trecho do Rio Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 05 de Julho de 2006
Declara de interesse social o imóvel rural denominado "Fazenda Tambauzinho", situado no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 29 de Junho de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto10.888 de 09/12/2021
Dispõe sobre a publicidade e a transparência das comunicações realizadas entre os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo federal e o relator-geral do projeto de lei orçamentária anual sobre a execução de recursos decorrentes de emendas.
Decreto10.892 de 13/12/2021
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Decreto10.895 de 16/12/2021
Altera o Decreto nº 2.381, de 12 de novembro de 1997, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL.