“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 26 de Julho de 2006
Renova a concessão outorgada à Rádio Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, sem direito de exclusividade, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Decreto10.914 de 27/12/2021
Qualifica como organização social a Sociedade Amigos da Cinemateca .
DecretoDecreto de 14 de Agosto de 2006
Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Decreto1.092 de 21/03/1994
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 1.007, de 13 de dezembro de 1993, que dispõe sobre as contribuições compulsórias devidas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do ransporte (Senat).
DecretoDecreto de 08 de Agosto de 2006
Renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Iguaçu do Verê Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Verê, Estado do Paraná.
Decreto10.917 de 29/12/2021
Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
DecretoDecreto de 15 de Agosto de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Thomé Afonso", situado no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto10.941 de 13/01/2022
Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.