“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.326 de 21/12/1988
Autoriza o aumento de capital do Banco Nacional de Crédito Cooperativo S/A - BNCC.
Decreto97.331 de 21/12/1988
Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas em Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.
Decreto97.336 de 21/12/1988
Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 336.451.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.330 de 21/12/1988
Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde de Cuiabá.
Decreto97.339 de 21/12/1988
Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República, o crédito suplementar de CZ$ 6.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto97.337 de 21/12/1988
Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar de CZ$ 100.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto9.730 de 15/03/2019
Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
DecretoDecreto de 13 de Novembro de 2002
Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima e dá outras providências.