“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 15 de Julho de 2008
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de preparar a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis.
DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Transfere para a Rádio 880 Ltda. a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 07 de Dezembro de 2009
Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Pará - CDP, Companhia Docas do Rio Grande do Norte CODERN, Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
DecretoDecreto de 20 de Novembro de 2009
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombolas Furnas do Dionísio", situado no Município de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul.
DecretoDecreto de 20 de Novembro de 2009
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Comunidade Negra Colônia de São Miguel", situado no Município de Maracajú, Estado de Mato Grosso do Sul.
DecretoDecreto de 09 de Dezembro de 2009
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor global de R$ 83.359.371,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DecretoDecreto de 20 de Novembro de 2009
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola São José da Serra", situado no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
DecretoDecreto de 15 de Dezembro de 2009
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 15.048.302,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.