“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.190 de 07/12/1988
Abre aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 2.172.433.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.175 de 07/12/1988
Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de CZ$ 1.059.500.00,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.174 de 07/12/1988
Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de CZ$ 1.657.043.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.176 de 07/12/1988
Abre à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 9.908.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.183 de 07/12/1988
Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de CZ$ 1.500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto97.169 de 07/12/1988
Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 1.703.559.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
DecretoDecreto de 07 de Agosto de 1992
Fixa o percentual de não-numerados no posto de Coronel dos Quadros de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, definitivamente impossibilitados de acesso ao primeiro posto de Oficial-General.
Decreto97.237 de 15/12/1988
Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral e do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, o crédito suplementar no valor de CZ$ 28.147.916.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.