“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto1.159 de 21/06/1994
Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 9, entre Brasil e México, de 12.11.93.
DecretoDecreto de 27 de Novembro de 1992
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 74.557, de 12 de setembro de 1974, que cria a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
DecretoDecreto de 04 de Junho de 2008
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 26 de dezembro de 2006, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Clara e outras", situado no Município de Flores de Goiás, Estado de Goiás.
DecretoDecreto de 14 de Abril de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Riacho do Sangue e Cachoeirinha", situado no Município de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 14 de Abril de 2008
Renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
DecretoDecreto de 28 de Maio de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Nova Guagirú" - parte, situado nos Municípios de Ceará-Mirim e Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 27 de Maio de 2008
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários a ser controlada indiretamente pelo Royal Bank of Canadá.
DecretoDecreto de 27 de Maio de 2008
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no capital do Banco Sofisa S.A.