“decreto de 6 de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 06 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação Social da Faculdade de Educação e Comunicação Social, em Vitória, Estado do Espírito Santo.

• DecretoDecreto de 06 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA MANAH", situado no Município de Canabrava do Norte, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 06 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento da habilitação em Jornalismo, do Curso de Comunicação Social, da Faculdade Riopretense de Comunicação Social, na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 06 de Dezembro de 1994

  Autoriza a reversão ao Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, do terreno que menciona.

• Decreto1.329 de 06/12/1994

  Aprova a Estrutura Regimental da Agência Espacial Brasileira - AEB e dá outras providências.