“decreto de 5 de novembro de 1993” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1993

  Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística, da Faculdade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1993

  Reestrutura o Comitê Nacional de Habitação -CNH, criado por Decreto de 4 de julho de 1991.

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1993

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de CR$ 11.063.929.090,00, para os fins que especifica.

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1993

  Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de CR$ 6.501.300,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1993

  Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de CR$ 16.344.999,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1993

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Trabalho, crédito suplementar no valor de CR$ 39.599.662,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1993

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Regional, crédito suplementar no valor de CR$ 7.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 05 de Novembro de 1993

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de CR$ 1.487.549.527,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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