“decreto de 5 de maio de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 05 de Maio de 2003

  Altera o art. 1º do Decreto de 23 de maio de 1996, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Padre, localizada no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 05 de Maio de 2003

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apipica, localizada no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 05 de Maio de 2003

  Retifica o art. 1º do Decreto de 8 de setembro de 1998, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Paumari do Lago Manissuã, localizada no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 05 de Maio de 2003

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Patauá, localizada no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 05 de Maio de 2003

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Itaitinga, localizada no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 05 de Maio de 2003

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Córrego João Pereira, localizada nos Municípios de Itarema e Acaraú, no Estado do Ceará.

• DecretoDecreto de 05 de Maio de 2003

  Convoca a 12 a Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 05 de Maio de 2003

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Xakriabá Rancharia, localizada nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões, no Estado de Minas Gerais.

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