Decreto de 5 de Maio de 2003

Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Xakriabá, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Xakriabá Rancharia, com superfície de seis mil, setecentos e noventa e oito hectares, trinta e oito ares e dezessete centiares e perímetro de trinta e seis mil, trezentos e noventa e sete metros e vinte e nove centímetros, situada nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões, no Estado de Minas Gerais, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do marco M-06, de coordenadas geográficas 14º54’37,931" S e 44º11’21,208" WGr., localizado no encontro da estrada da Cauê com o limite sul da Terra Indígena Xakriabá; segue por uma linha reta até o marco M-05, de coordenadas geográficas 14º54’22,167" S e 44º10’48,653" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-04, de coordenadas geográficas 14º54’05,418" S e 44º10’14,067" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-03, de coordenadas geográficas 14º53’49,382" S e 44º09’40,960" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-02, de coordenadas geográficas 14º53’34,371" S e 44º09’09,967" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-01, de coordenadas geográficas 14º53’18,253" S e 44º08’36,691" WGr.; segue por uma linha reta até o marco SAT MG-05, de coordenadas geográficas 14º53’02,453" S e 44º08’04,077" WGr., localizado no limite sul da Terra Indígena Xakriabá; do marco M-06 ao marco SAT MG-05 confronta com a Terra Indígena Xakriabá; segue por uma linha reta até o marco M-38, de coordenadas geográficas 14º53’36,835" S e 44º07’32,301" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-37, de coordenadas geográficas 14º54’07,801" S e 44º07’03,693" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-36, de coordenadas geográficas 14º54’20,756" S e 44º06’46,912" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-35, de coordenadas geográficas 14º54’33,749" S e 44º06’40,170" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-34, de coordenadas geográficas 14º54’56,478" S e 44º06’26,692" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-33, de coordenadas geográficas 14º55’17,413" S e 44º05’56,710" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-32, de coordenadas geográficas 14º55’30,453" S e 44º05’38,032" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-31, de coordenadas geográficas 14º55’46,684" S e 44º05’27,923" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-30, de coordenadas geográficas 14º55’49,897" S e 44º05’17,870" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-29, de coordenadas geográficas 14º55’43,003" S e 44º04’47,104" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-28, de coordenadas geográficas 14º55’38,288" S e 44º04’26,064" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-27, de coordenadas geográficas 14º55’29,767" S e 44º04’09,361" WGr., localizado na faixa de domínio do lado direito da rodovia BR 135, Itacarambi/Missões, sentido Furado das Missões para Januária; LESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta até o marco M-26, de coordenadas geográficas 14º56’00,136" S e 44º04’01,641" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-25, de coordenadas geográficas 14º56’41,396" S e 44º04’06,205" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-24, de coordenadas geográficas 14º56’46,517" S e 44º04’06,329" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-23, de coordenadas geográficas 14º56’54,008" S e 44º04’04,198" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-22, de coordenadas geográficas 14º57’13,914" S e 44º04’12,389" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-21, de coordenadas geográficas 14º57’55,601" S e 44º04’17,734" WGr., localizado na faixa de domínio do lado direito da rodovia BR 135, Itacarambi/Missões, sentido Furado das Missões para Januária; do marco M-27 até o marco M-21 confronta com faixa de Domínio da BR-135; SUL: do ponto antes descrito, segue por uma linha reta até o marco M-18, de coordenadas geográficas 14º58’06,045" S e 44º05’23,839" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-17, de coordenadas geográficas 14º58’11,144" S e 44º06’02,840" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-16, de coordenadas geográficas 14º58’17,645" S e 44º06’52,620" WGr.; segue por uma linha até o marco M-15, de coordenadas geográficas 14º58’21,337"S e 44º07’20,817" WGr., localizado na estrada da Cauê; OESTE: do ponto antes descrito, segue por uma linha reta até o marco M-14, de coordenadas geográficas 14º58’14,266" S e 44º07’42,216" WGr.; segue por uma linha reta até o marco SAT MG-01, de coordenadas geográficas 14º57’57,951" S e 44º08’15,542" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-13, de coordenadas geográficas 14º57’22,570" S e 44º08’30,708" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-12, de coordenadas geográficas 14º56’51,079"S e 44º08’44,460" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-11, de coordenadas geográficas 14º56’26,650" S e 44º09’11,810" WGr.; segue por uma linha reta até o marco M-10, de coordenadas geográficas 14º56’09,838" S e 44º09’37,469" WGr., segue por uma linha reta até o marco M-09, de coordenadas geográficas 14º55’48,358" S e 44º10’05,099" WGr., segue por uma linha reta até o marco M-08, de coordenadas geográficas 14º55’29,180" S e 44º10’27,690" WGr., segue por uma linha reta até o marco M-07, de coordenadas geográficas 14º55’06,724" S e 44º10’51,057" WGr., segue por uma linha reta até o marco M-06, início da descrição deste perímetro; do marco M-15 até o marco M-06 confronta com a estrada da Cauê. Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SD.23-Z-A-V. Escala 1:100.000 - DSG - 1969.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.