“decreto de 30 de setembro de 1997” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 30 de Setembro de 1997

  Cria o Parque Nacional de Ilha Grande, nos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 30 de Setembro de 1997

  Dispõe sobre a declaração de interesse social e ecológico para fins de desapropriação da área de terra abrangida pela Reserva Extrativista do Rio Cajari, criada pelo Decreto nº 99.145, de 12 de março de 1990, e dá outras providências.

• Decreto2.328 de 30/09/1997

  Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 1.820, de 26 de fevereiro de 1996.

• DecretoDecreto de 30 de Setembro de 1997

  Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Alunos do Colégio Stella Maris, com sede na cidade de Santos/SP, e outras entidades.

• DecretoDecreto de 30 de Setembro de 1997

  Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, nos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• Decreto2.330 de 30/09/1997

  (Revogado Decreto nº 10.930, de 2022)...

• Decreto2.329 de 30/09/1997

  Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos em comissão que menciona.