“decreto de 30 de dezembro de 1991” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Ação Social, o crédito suplementar de Cr$ 292.230.000,00 para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Educação crédito suplementar no valor de Cr$3.311.016.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$ 45.888.088.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de Cr$1.353.914.000,00, para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça e do Tribunal de Contas da União, créditos adicionais no valor de Cr$ 592.811.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, crédito suplementar no valor de Cr$ 220.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Marinha, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.458.217.000,00, para reforço da dotação consignada no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito especial no valor de Cr$ 3.370.761.000,00, para os fins que especifica.