“decreto de 26 de novembro de 1998” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 26 de Novembro de 1998

  Declara extinta, por renúncia expressa da interessada, a concessão outorgada à rádio Boas Novas Ltda., para executar, na cidade de São Luiz, Estado do Maranhão, serviço de radiodifusão sonora em onda curta.

• DecretoDecreto de 26 de Novembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Sossego II", situado no Município de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 26 de Novembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Barra Bonita", situada no Município de Carmolândia, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 26 de Novembro de 1998

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 849.007,00, em favor do Ministério da Cultura, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 26 de Novembro de 1998

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 15.235.589,00, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

• DecretoDecreto de 26 de Novembro de 1998

  Modifica fontes de recursos de dotações aprovadas na Lei Orçamentária de 1998, no que concerne ao Ministério da Justiça.

• DecretoDecreto de 26 de Novembro de 1998

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 375.605,00, em favor do Ministério da Fazenda, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 26 de Novembro de 1998

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 53.550.000,00, para o reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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