“decreto de 22 de outubro de 1999” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1999

  Homologa o resultado final do Programa de Formação e Aperfeiçoamento - Fase I, do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, referente à turma 1997/1998.

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1999

  Credencia o Centro Universitário Nilton Lins, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

• Decreto3.220 de 22/10/1999

  Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (HABITAT) sobre a Operação no Brasil do Escritório Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe, celebrado em Brasília, em 10 de março de 1998.

• Decreto3.217 de 22/10/1999

  Altera dispositivos do Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999.

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santo Antônio da Fartura", situado nos Municípios de Campo Verde e Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Outubro de 1999

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 9.723.000,00, em favor do Ministério da Integração Nacional, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• Decreto3.219 de 22/10/1999

  Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 1999, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 1998.

• Decreto3.218 de 22/10/1999

  Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto nº 2.352, de 20 de outubro de 1997, que cria o Grupo Executivo para a Conclusão do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidrelétrica de Itaparica.

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