“decreto de 22 de dezembro de 1992” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 22 de Dezembro de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas, da Faculdade Moraes Júnior (RJ).

• DecretoDecreto de 22 de Dezembro de 1992

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$350.000.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 22 de Dezembro de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade Moraes Júnior, no Rio de Janeiro (RJ).

• DecretoDecreto de 22 de Dezembro de 1992

  Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de Cr$2.444.816.000,00, para os fins que especifica.

• DecretoDecreto de 22 de Dezembro de 1992

  Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de Cr$3.163.455.996.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

• DecretoDecreto de 22 de Dezembro de 1992

  Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de Cr$2.844.238.000.000,00, para os fins que especifica.

• DecretoDecreto de 22 de Dezembro de 1992

  Dispõe sobre os efetivos do Exército a vigorarem em 1993.

• Decreto703 de 22/12/1992

  Altera as "Instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos nas forças Armadas (IGISC)", aprovadas pelo Decreto nº 60.822, de 7 de junho de 1967, e alteradas pelo Decreto nº 63.078, de 5 de agosto de 1968.

• 1
• 2
• 3
• 4