“decreto de 21 de janeiro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 21 de Janeiro de 1994

  Dispõe sobre o restabelecimento provisório, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, da sede do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

• DecretoDecreto de 21 de Janeiro de 1994

  Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, Grupo Interministerial de Trabalho.

• Decreto1.048 de 21/01/1994

  Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 21 de Janeiro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia, em Rolândia - PR.

• DecretoDecreto de 21 de Janeiro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade Paulista de Administração e Ciências Contábeis de Hortolândia, em Hortolândia SP.

• DecretoDecreto de 21 de Janeiro de 1994

  Autoriza o funcionamento da Universidade Estadual de Anápolis, em Anápolis - GO.

• DecretoDecreto de 21 de Janeiro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CUMBE DE BAIXO" (parte), situado no Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe, e dá outras providências.