“decreto de 20 de maio de 1994” em Legislação Federal

• Decreto1.142 de 20/05/1994

  Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão que menciona.

• Decreto1.143 de 20/05/1994

  Altera a denominação do Centro de Recrutas de Fuzileiros Navais para Centro de Instrução Almirante Milciades Portela Alves (CIAMPA).

• DecretoDecreto de 20 de Maio de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Matemática das Faculdades Salvador, em Salvador BA.

• DecretoDecreto de 20 de Maio de 1994

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito extraordinário no valor de CR$ 29.723.000.000,00, para os fins que especifica.

• Decreto1.145 de 20/05/1994

  Dispõe sobre os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

• DecretoDecreto de 20 de Maio de 1994

  Declara estado de calamidade pública na área da Reserva Extrativista do Quilombo do Frechal, no Estado do Maranhão.

• DecretoDecreto de 20 de Maio de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Sociais, das Faculdades Salvador, em Salvador Ba.

• DecretoDecreto de 20 de Maio de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística das Faculdades Salvador, em Salvador Ba.

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