“decreto de 16 de maio de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Autoriza a doação ao Município de Benjamin Constant, Estado do Amazonas, da área de terra que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Autoriza a doação de área que menciona.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CESP - Companhia Energética de São Paulo, a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Prorroga o prazo de que trata o art. 1º do Decreto de 28 de fevereiro de 1994, que Cria Comissão Especial para propor medidas efetivas para elevar em termos reais o pagamento mínimo da contraprestação do trabalho e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Ilha da Cotinga, localizada no Município de Paranaguá, Estado do Paraná.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Geralda Toco Preto, no Estado do Maranhão.

• DecretoDecreto de 16 de Maio de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Sociais das Faculdades Integradas São Camilo, em São Paulo (SP).

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