“decreto de 15 de setembro de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 15 de Setembro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Celeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso.

• DecretoDecreto de 15 de Setembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina (PI).

• DecretoDecreto de 15 de Setembro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Princesa Isabel Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Princesa Isabel, Estado da Paraíba.

• DecretoDecreto de 15 de Setembro de 1994

  Cria a Seção brasileira da Comissão de Comércio do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.

• DecretoDecreto de 15 de Setembro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Patos, Estado da Paraíba.

• DecretoDecreto de 15 de Setembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Ibero-Americana de Letras e Ciências Humanas, em São Paulo /SP.

• DecretoDecreto de 15 de Setembro de 1994

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Regional, crédito extraordinário no valor de R$ 4.370.914,00.

• DecretoDecreto de 15 de Setembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da FERRONORTE S.A. - Ferrovias Norte Brasil, os imóveis que menciona.

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