“decreto de 13 de junho de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 13 de Junho de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (CELG), a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 13 de Junho de 1994

  Cria Contingente Brasileiro para a Operação das Nações Unidas em Moçambique (COBRAMOZ).

• DecretoDecreto de 13 de Junho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, em Várzea Grande MT.

• DecretoDecreto de 13 de Junho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Gerenciais "Nossa Senhora do Patrocínio", em Itu SP.

• DecretoDecreto de 13 de Junho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Plano de Curso de Análise de Sistemas da Faculdade de Ciências Gerenciais "Nossa Senhora do Patrocínio", em Itu SP.

• DecretoDecreto de 13 de Junho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Pedagogia, em Mineiros GO.

• DecretoDecreto de 13 de Junho de 1994

  Cria Comissão especial, no Estado-Maior das Forças Armadas, para opinar sobre a aquisição de equipamentos e materiais destinados à força designada para operações em Moçambique.

• DecretoDecreto de 13 de Junho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade de Direito e Ciências Econômicas, em Várzea Grande (MT).

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