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de ofício” em Conceitos

  • ConceitoHierarquia

    e até mesmo de revogação de ofício de atos dos subordinados, bem como de delegação e avocação de atribuições.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoRemoção

    ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas com vistas ao interesse da Administração Pública, seu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoCompetências privativas

    ofício, do procurador-geral da República antes do término de seu mandato.- Elaborar seu regimento interno.- Dispor sobre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    ofício pelo magistrado, e, sobretudo, na preservação da segurança jurídica nas relações de consumo.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência