Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucionalnorte-americano, preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoLegitimidaderequisitos clássicos para a propositura da ação, conferida, como regra, ao Ministério Público.Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoExcludentes de tipicidadea coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoExtraordináriaPúblico para o ofendido.Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoFormas de pagamentodo Direito do Trabalho, a Consolidação das Leis Trabalhistas pretende tornar realizáveis os valores constitucionais e, para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoRegras geraisque o devedor pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPerda de uma chancePara a configuração da responsabilidade pela perda de uma chance é necessário a prática de um ato ilícito que tenha tirado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoSubsídiosPara tanto, asseguram aos magistrados certas prerrogativas que os colocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídios1...727374...129
