Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes de responsabilidades” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadade guarda.- se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoRufianismo qualificadoCaso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezacom participação humana; Força da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações principais: O crime...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalvulnerabilidade da vítima, sendo necessário que tais circunstâncias sejam conhecidas pelo agente; ou.- se o crime é cometido...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaNo parágrafo 3º, a legislação estabelece que a pena será duplicada se o crime for praticado por motivo egoístico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesnormas nos crimes descritos pela Lei de Economia Popular, a doutrina estabelece como critério geral a aplicação da Lei de...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradooutrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza,...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majorado1...222324...96
