Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra o patrimônio” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoTrata-se de crime próprio, em que, ainda que com divergências doutrinárias, se entende que tanto a mãe quanto o pai podem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoAdministra????o p??blicao de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de converg??ncia com o conceito da Administra????o P??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoAbandono de incapaz qualificadoem razão do vínculo próximo existente entre o autor e a vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradoem razão do vínculo próximo existente entre o autor e a vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e O triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoIndiciado solto conforme o cppNos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cpp1...242526...42
