Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a organização do trabalho” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicossupremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoDoloafeta a causa determinante do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoTutela Coletivalegalidade e a proteção do interesse social.Assim, a tutela coletiva no Direito do Consumidor consagra-se como mecanismo...ConsumidorTutela ColetivaConceitoCausalidade simples e cumulativacausa do dano.Enquanto a causalidade cumulativa, ou ainda, causalidade múltipla, ocorre nas hipóteses em que uma cadeia de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoRegras geraissolidariedade em um negócio jurídico passível de confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoDanoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDano1...131132133...155
