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crimes contra a liberdade sexual” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    culturais, e não quanto ao conteúdo das referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoImunidades formais

    Processos criminais referentes a crimes cometidos antes da diplomação não são atingidos pela imunidade material, podendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoConceito

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    Evidente que não é absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    a possibilidade de, em caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoSistemas processuais

    garantias de defesa; isonomia processual; publicidade do processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais