Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade dos segredos” em ConceitosConceitoAumento de penacrimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAdemais, tratar-se-á de autolesão.Trata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoRixacom relação à conduta dos demais rixosos.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoEstupro qualificado(dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) anos, conforme previsão dos parágrafos 1º e 2º do art. 213 do Código Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é material e consuma-se com a redução à condição análoga à escravidão por tempor juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoAinda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoViolação de direito autoralDita previsão reforça a limitação dos direitos autorais já elencada no art. 46 da Lei nº 9.610/98.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoral1...91011...62
