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crimes” em Conceitos

  • ConceitoRixa

    O crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoFurto

    No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídi...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoReceptação

    No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoUsurpação

    No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que l...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoDano

    No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídi...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Caso estes sejam praticados, o agente responderá como autor pelo crime previsto no artigo 126.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoViolação de direito autoral

    Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    condutas descritas, mantendo-se a imputação por crime único.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático