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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    restritiva, garantindo-se ao militar o direito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça de forma pacífica e sem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre um determinado assunto.Nesse sentido, o teletrabalho já era praticado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoRegistro

    dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto modalidade de trabalho à distância, o teletrabalho já era praticado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    especificidades do serviço em questão, poderá ser tido como o vencedor.Vale pontuar que o preço consagrado como vencedor deve ser praticado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho de forma injustificada será considerado praticante de falta grave...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoObrigações

    atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do empregado será vista como falta grave...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoHipóteses

    de uma unidade da Federação em outra.III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.IV - garantir o livre exercício...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses