Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência material (móveis) ou não (bens digitais...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoCessão de contrato

    cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer com ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoImunidades formais

    casos de flagrante de crime inafiançável (art. 53, §2º, primeira parte, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoFérias

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    Assim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoRepresentante Legal

    ou não.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoLugar de pagamento

    determinado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento