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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e não caracterização

    necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre um determinado assunto.Nesse sentido, o teletrabalho já era praticado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoHipóteses

    de uma unidade da Federação em outra.III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.IV - garantir o livre exercício...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoObrigações

    atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do empregado será vista como falta grave...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho de forma injustificada será considerado praticante de falta grave...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoMinistros de estado

    seja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido ou demitido pelo Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoJustiça militar

    militares, sejam eles cometidos por militares ou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoTribunal de contas

    do controle externo da função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento, possuindo total independência para praticar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoInstalações elétricas

    O mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas