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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da insignificância

    Tema Repetitivo do STJ - 157.TeseIncide o princípio da insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Para a avaliação deste critério deve ser observada tanto a pena cominada em abstrato quanto considerado o concurso de crimes...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio pelos atos ilícitos praticados...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    o direito de ser processado e punido somente quando houver lei penal anterior que defina a conduta como crime (artigo 1º...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    seus efeitos.O Código Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoDependentes

    com deficiência grave.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoRegras gerais

    de nenhum).Caso ocorra situação grave que justifique ao credor não efetuar o pagamento no local acordado, o devedor poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCompetências privativas

    São elas:- Processar e julgar o Presidente e o Vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, ministros de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas