“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoQuem deve receber
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
ConceitoCrimes contra o patrimônio
indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação.- disposições gerais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoReceptação qualificada
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoSupremo tribunal federal
Além disso, lhe cabe o julgamento das mais altas autoridades políticas, bem como a análise de lides envolvendo relações internacionais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
ConceitoParticipação da iniciativa privada
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoComeço da existência legal
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
ConceitoSistema acusatório
e indícios de autoria do investigado.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema acusatório
ConceitoGrupos despersonalizados
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados