“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ381 de 19/12/2008
tempo indeterminado, preenchido o requisito do art. 19 do ADCT.
Informativo - STJ405 de 04/09/2009
tempo.
Informativo - STJ516 de 17/04/2013
produz efeitos a partir da data de seu requerimento na via administrativa.
Informativo - STJ147 de 20/09/2002
O recorrente alegava que a competência para decidir questões incidentes em sede de execução de sentença por via de precatório...
Informativo - STJ514 de 20/03/2013
via transversa, benefício fiscal sem que haja previsão legal específica.
Informativo - STJ56 de 05/05/2000
a substituição de uma pessoa por outra, de pleno direito, independentemente de convenção em favor do adquirente do imóvel...
Informativo - STJ826 de 24/09/2024
direta.
Informativo - STJ52 de 31/03/2000
Se não houve regular prestação de contas, o mandante pode exigi-las a qualquer tempo. REsp 245.804-SP, Rel. Min.