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contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

  • Súmula - TST79 de 21/11/2003

    TEMPO DE SERVIÇO (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O adicional de antigüidade, pago pela Fepasa, calcula-se...

  • Súmula - TST116 de 21/11/2003

    ao reajustamento salarial determinado pelo art. 5º da Lei nº 4.345/1964. #### Histórico Revista pela Súmula nº 252 – Res...

    • Trabalhista
  • Súmula - TST331 de 31/05/2011

    Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988).

    • Trabalhista
  • Súmula - TST378 de 27/09/2012

    tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no  n  no art. 118...

    • Trabalhista
  • Súmula - TST135 de 25/04/2005

    Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo...

    • Trabalhista
  • Súmula - TST269 de 21/11/2003

    cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo...

    • Trabalhista
  • Súmula - TST176 de 13/05/2005

    13.05.2005 A Justiça do Trabalho só tem competência para autorizar o levantamento do depósito do Fundo de Garantia do Tempo...

    • Trabalhista
  • Súmula - TST427 de 31/05/2011

    31.05.2011 Havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado...

    • Trabalhista