Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ662 de 31/01/2020Por outra via, ainda que sujeitos processuais secundários, não estão os auxiliares imunes à responsabilização civil, administrativa...Informativo - STJ118 de 30/11/2001pela via postal, se haveria mesmo um representante que se apresentava pela empresa.Informativo - STF826 de 20/05/2016via transversa, o conteúdo do direito fundamental à saúde.Informativo - STF956 de 18/10/2019Não é possível entender, portanto, que o tempo derrogue a força obrigatória de seus preceitos por causa de ações omissivas...Informativo - STF75 de 13/06/1997Por falta de legitimidade ativa ad causam, o Tribunal não conheceu de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela...Informativo - STF258 de 01/03/2002Lei 9.494/97, com a redação dada pela MP 1.798-2/99 ("Nas ações coletivas propostas contra entidades da administração direta...Informativo - STJ835 de 03/12/2024A circulação de veículos com sobrepeso danifica a estrutura da malha viária, abreviando o seu tempo de vida útil e ocasionando...Informativo - STF886 de 01/12/2017O Plenário, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra diversos...1...259260261...1250
