“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ709 de 20/09/2021
essa via.
Informativo - STF40 de 16/08/1996
Por falta de pertinência temática, o Tribunal não conheceu de ação direta ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia...
Jurisprudência - STM70.003.807.620.217.000.000 de 29/09/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IN REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE OU DE INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO. DEFESA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. PGJM. FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU AMBIGUIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REQUISITOS INSTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA. PRELIMINAR MINISTERIAL ACOLHIDA. NÃO SEGUIMENTO. DECISÃO por MAIORIA. por conceito, os Embargos de Declaração se prestam a corrigir e/ou a jogar luzes sobre o conteúdo da prestação jurisdicional, mediante o esclarecimento de pontos ambíguos ou obscuros, além da retificação de contradições e d...
Informativo - STF1.146 de 26/08/2024
do Código Penal (3), considerando-se o menor lapso de tempo previsto, com a finalidade de preencher a lacuna observada...
Informativo - STF339 de 12/03/2004
legitimidade da utilização da ação civil pública como instrumento de fiscalização incidental de constitucionalidade pela via...
Informativo - STF1.024 de 06/08/2021
Com base nesse entendimento, o Plenário, por maioria, julgou procedente o pedido formulado em ação direta para declarar a...
Informativo - STF388 de 20/05/2005
Consideram-se crimes militares, em tempo de paz: ...
Súmula - TST326 de 31/05/2011
ERR 18896-32.1990.5.04.5555, Ac. 2175/1992 – Min. José Luiz Vasconcellos DJ 27.11.1992 – Decisão por maioria ERR 11667-21.1990.5.04.5555, Ac. 1683/1992 – Min. José Carlos da Fonseca DJ 09.10.1992 – Decisão por maioria ERR 3336-50.1990.5.04.5555, Ac. 805/1992 – Red. Min. Hylo Gurgel DJ 15.05.1992 – Decisão por maioria ERR 7438-84.1986.5.03.5555, Ac. 649/1990 – Min. José Carlos da Fonseca DJ 16.11.1990 – Decisão por maioria RR 36839-12.1991.5.01.5555, Ac. 1ªT 2711/1992 – Min. Ursulino Santos DJ 13.11.1992 – Decisão unânime RR 20419-18.1991.5.05.5555, Ac. 2ªT 1076/1992 – Min. Ney Doyle ...
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