“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ38 de 29/10/1999
A Turma, por maioria, concedeu a segurança a ex-servidores, sob a presunção de ilegalidade do ato administrativo superveniente...
Informativo - STJ828 de 08/10/2024
acerca da carência de discernimento cognitivo encerra juízo de certeza impassível de ulterior revisão ou desconsideração na via...
Informativo - STJ752 de 11/10/2022
Aquisição parcial por usucapião via judicial. Possibilidade.
Informativo - STF1.078 de 09/12/2022
Público, após a manifestação desse, serão concedidos 10 (dez) minutos, prorrogando-se por igual período o tempo de manifestação...
Informativo - STJ244 de 29/04/2005
A Turma entendeu, por maioria, que não há por que se determinar a paralisação da ação civil por ato de improbidade e aguardar...
Súmula Anotada - STJ146 de 18/12/1995
O segurado, vítima de novo infortúnio, faz jus a um único benefício somado ao salário de contribuição vigente no dia do acidente. (Súmula n. 146, Terceira Seção, julgado em 7/12/1995, DJ de 18/12/1995, p. 44864.)...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Cálculo do Valor dos Benefícios
Informativo - STF328 de 07/11/2003
Iniciado o julgamento de ação direta ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT contra o inciso VII do parágrafo...
Informativo - STJ78 de 17/11/2000
deferimento do benefício de contar de forma privilegiada o tempo de serviço prestado sob condições insalubres.