Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ453 de 29/10/2010uso da ação anulatória (art. 486 do CPC) em tais casos é solução impregnada do formalismo processual, visto que qualquer via...Informativo - STJ36 de 15/10/1999a qual, via de conseqüência, lhe assegurava reintegração ao emprego.Informativo - STJ465 de 04/03/2011A Turma deu provimento ao recurso, mantendo situação fática consolidada e constituída pelo decurso do tempo em que candidato...Informativo - STJ378 de 28/11/2008embargos de divergência, a parte afirma que o acórdão divergiu da jurisprudência do STJ e do STF, uma vez que, ao mesmo tempo...Informativo - STJ6 de 12/02/1999condições oferecidas no pedido de parcelamento ou de outras condições que não estão nos autos, impossibilitando a apreciação na via...Informativo - STJ717 de 16/11/2021ou imediatos, mas, sim, aos danos suportados de forma individual por determinado conjunto de pessoas (direitos individuais...Informativo - STJ852 de 03/06/2025Além disso, em determinado momento, a Magistrada, ao indeferir questionamento formulado pela defesa do acusado, determinou...Informativo - STJ340 de 30/11/2007remuneratórios próprios de títulos de curto prazo (CDB), aplicados a diferenças de expurgos inflacionários, foram ampliados além do tempo...1...115116117...1250
