Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“consolidação das leis do trabalho” em Legislação FederalLei2.165 de 05/01/1954Art. 2º, c - promover, através da educação e da pesquisa, o progresso das ciências e das técnicas relacionadas com a aeronáutica.Lei2.209 de 24/05/1954Lei nº 2.209 de 24 de Maio de 1954...Lei2.259 de 06/07/1954Art. 2º - A imagem de que trata o art. 1º usufruirá das vantagens desta lei mesmo que tenha sido despachada sem pagamento de tributo, mediante têrmo de responsabilidade.Lei2.280 de 03/08/1954O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei:...Lei2.272 de 26/07/1954Lei nº 2.272 de 26 de Julho de 1954...Lei2.295 de 23/08/1954Lei nº 2.295 de 23 de Agosto de 1954...Lei2.290 de 21/08/1954Lei nº 2.290 de 21 de Agosto de 1954...Lei2.277 de 30/07/1954Lei nº 2.277 de 30 de Julho de 1954...1...121612171218...1250
