“consolidação das leis do trabalho” em Legislação Federal

Lei14.414 de 18/07/2022
Art. 1º - Fica conferido ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo.
Lei13.924 de 04/12/2019
Art. 1º - Fica conferido o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.
Lei9.014 de 30/03/1995
Art. 2º, §2º - A participação no programa de capacitação, nos termos do regulamento, constitui condição para a promoção do servidor na carreira.
Lei14.794 de 05/01/2024
Art. 1º, Parágrafo Único - A critério da autoridade competente, poderá ser emitido selo comemorativo referente ao centenário do nascimento do escritor Fernando Sabino.
Lei11.630 de 26/12/2007
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Notário e do Registrador, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro.
Lei12.640 de 15/05/2012
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Securitário a ser comemorado, anualmente, na terceira segunda-feira do mês de outubro.
Lei14.919 de 05/07/2024
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, a ser celebrado, anualmente, no dia 29 de outubro.
Lei7.752 de 14/04/1989
Art. 4º, §4º - O capital contribuído por seus subscritores é inexigível mas, em caso de liquidação da sociedade, será reembolsado aos titulares antes das ações ou quotas do capital social.