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conselho nacional do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações

    magistrado, se houver comprovado interesse público na transferência.- Irredutibilidade de subsídios: o magistrado não pode...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPerda de mandato

    perseguições ou represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoConceito de fornecedor

    física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que produz, monta, distribui, importa, exporta, cria...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoPrincípios Gerais

    nacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; h) a promoção...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoCompetências

    de forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoCâmara dos deputados

    de Estado).Presente nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCultura

    deste na construção e perpetuação da identidade nacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    proclamação da República passou a chamar-se Supremo Tribunal Federal e a ganhar tons de corte constitucional.De jurisdição nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal