Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoCláusula de desempenholegendas.A legislação eleitoral traz como obrigação a prestação de contas anuais pelos partidos políticos: as de diretório nacional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoAcento constitucionalassistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentopróprio Congresso Nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalEmpresas tradicionais precisaram adaptar suas estratégias para atender a um público cada vez mais conectado, enquanto novos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoConteúdo e abrangênciaassistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoDireito de arrependimento em compras onlinedos valores e o desfazimento da relação jurídica devem ser possíveis, sob pena de se violar a própria ideia de controle público...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...8182838485
