“conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

ConceitoCompetências
República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.Além...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
ConceitoComposição
Social de Direito e da forma federativa.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
ConceitoPrincípios do ministério público
República.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
ConceitoPoder legislativo
No âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo