“congresso nacional” em Dicionário

• DicionárioParque nacional

  Categoria de Unidade de Conservação de proteção integral destinada a preservar ecossistemas de grand...
• DicionárioLei nacional

  Lei aplicável em todo o território de um país. Sinônimo de Lei federal no contexto brasileiro.
• DicionárioSoberania nacional

  Poder supremo e independente de uma nação sobre seu território.
• DicionárioSegurança nacional

  Protegida por legislação específica (ex: Lei de Segurança Nacional, embora esta denominação possa variar com a legislação...
• DicionárioSociedade nacional

  Pessoa jurídica de direito privado organizada de acordo com a legislação brasileira e que tem sua se...
• DicionárioDato, non concesso

  (Latim 'dado mas não concedido') Expressão utilizada na argumentação jurídica para introduzir um arg...

  • latim
• DicionárioPolítica Nacional de Informática

  Lei nº 8.248/1991, estabelece a Política Nacional de Informática e define incentivos para a indústria de informática e automação...

  • lei
• DicionárioBônus do Tesouro Nacional

  Título de dívida pública federal brasileira (BTN), indexado, que existiu entre 1986 e 1991.

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