“congresso nacional” em Dicionário

DicionárioSinistro
Evento ou ocorrência prevista em contrato de seguro que causa prejuízo ao segurado e aciona a obrigação de indenização por...
DicionárioCongressista
Membro do Congresso Nacional (Deputado Federal ou Senador).
DicionárioBancada Ruralista
Grupo de parlamentares no Congresso Nacional que defendem os interesses do setor agropecuário.
DicionárioEmenda Constitucional
Modificação formal no texto da Constituição, aprovada pelo Congresso Nacional mediante processo legislativo especial.
DicionárioBancada partidária
Conjunto de parlamentares pertencentes a um mesmo partido político em uma assembleia legislativa ou congresso.
DicionárioDecreto Legislativo
Ato normativo do Congresso Nacional sobre matérias de sua competência exclusiva (ex: aprovar tratados, sustar atos normativos...
DicionárioPoder de emenda
Faculdade atribuída ao Poder Legislativo (Congresso Nacional Assembleias Legislativas Câmaras Municipais) de alterar a Constituição...
DicionárioSessão legislativa
Período de reunião do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais).