Busca AIConceitosTodas as Áreas“condutas análogas” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa como crimepenal, determinou tipos penais buscando a proteção das relações de consumo.Nesse sentido, dispõe o artigo 67 sobre a conduta...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoInfanticídioÉ cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoDanoNo Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoApropriação indébitaNo Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoCrimes contra a vidaNo Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoEfeitos do inadimplementoresponsabilizado (CC, art. 250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do devedor, ainda assim este tenha praticado a conduta...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráfico1...151617...28
