“condutas análogas” em Conceitos

ConceitoInjúria
formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime torna a conduta...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoReceptação
No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoDivulgação de segredo
O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoPublicidade enganosa como crime
penal, determinou tipos penais buscando a proteção das relações de consumo.Nesse sentido, dispõe o artigo 67 sobre a conduta...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
ConceitoInfanticídio
É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoApropriação indébita
No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida