“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ153 de 08/11/2002
A Turma não conheceu do recurso, ficando assentado o entendimento de que o INSS não possui interesse legítimo para postular...
Informativo - STJ230 de 26/11/2004
HOSPITAL PÚBLICO. MORTES. NEONATOS.
Informativo - STJ20 de 28/05/1999
contábeis e em face do entendimento diverso do Fisco.
Informativo - STJ819 de 06/08/2024
pela operadora; não justifica, por si só, a recusa de atendimento.
Informativo - STJ665 de 13/03/2020
precisando de constante tratamento médico para a moléstia que o acomete.
Informativo - STJ47 de 18/02/2000
expropriação e indenização, confirmando o entendimento do Tribunal a quo.
Informativo - STJ822 de 27/08/2024
o atendimento de ocorrências representam apenas padrões mínimos a serem observados pelas concessionárias.
Informativo - STJ830 de 22/10/2024
A objeção foi acolhida para retirada do processo de pauta em atendimento ao pedido de sustentação oral.