“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ645 de 26/04/2019
Revisão de entendimento consolidado em tema repetitivo. Tema 291/STJ .
Informativo - STJ800 de 20/02/2024
a evidência científica colhida em exame médico-hospitalar.
Informativo - STJ188 de 17/10/2003
caso dos autos, prendeu-se o órgão ministerial a uma escusa por estar aguardando diligência que solicitou ao Instituto Médico...
Informativo - STJ165 de 14/03/2003
Relatora expôs o entendimento de que o fato de deduzir-se a exação da sua própria base de cálculo é favor fiscal prestado...
Informativo - STJ486 de 04/11/2011
entender o caráter ilícito da conduta ou determinar-se de acordo com esse entendimento.
Informativo - STJ564 de 30/06/2015
a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado").
Informativo - STJ26 de 06/08/1999
Prosseguindo no julgamento, a Turma, por maioria, entendeu que o médico associado a uma cooperativa sujeita-se ao seu estatuto...
Informativo - STJ95 de 11/05/2001
entendimento da Turma.